Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a todos os motoristas de ambulâncias que trabalham em nosso município medidores de temperatura para o melhor controle dos pacientes transportados e principalmente para o auto monitoramento.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 12/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº93/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade de dividir em várias parcelas os valores acumulados advindos do acréscimo de 3%, retroativo desde janeiro, do desconto em folha dos servidores públicos municipais ao IPREMT, por consequência da nova lei aprovada que prevê contribuição previdenciária de 14%, incidentes sobre a totalidade da remuneração.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 12/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº87/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção na estrada vicinal que liga o bairro Barra Mansa à Taquaritinga, pois a referida estrada encontra-se em péssimo estado, e os moradores da área rural utilizam a via para deslocamento e pra escoar a produção rural.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 15/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº61/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, no sentido de que providencie equipe especializada para realizar a extração de duas árvores de grande porte localizadas nas seguintes áreas: 1. Praça Eduardo Nunes da Silva, no Jardim Buscardi; 2. Avenida Porchat, no Portal Itamacará. Já existe autorização do Diretor do Meio Ambiente para a extração dessas duas árvores, visto que estão colocando em risco as residências e os moradores do entorno.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 08/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. nº56/2021 , Ofício Nº101, ref. à Ind. 56/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que se empenhe politicamente junto ao Governo do Estado de São Paulo, a fim de transferir o prédio localizado ao lado da sede da Polícia Militar Taquaritinga, pertencente à Secretaria da Agricultura, para a Secretária de Segurança Pública, para ser utilizado pela Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher. Considerando que o referido imóvel tem proporção adequada para abrigar com conforto e comodidade os policiais civis, que hoje trabalham em locais inapropriados; Considerando que a Casa da Agricultura hoje possui um número muito pequeno de funcionários e poderão ser alocados em outro imóvel com o mesmo conforto, porém, de menor espaço; Considerando ainda que o local onde se encontra sediada a Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher, pode ser demolido para aumentar o Cemitério Municipal; Considerando a importância da proximidade das sedes da Polícia Militar e Polícia Civil para melhor desempenho da segurança pública local; Por isso, solicita o empenho do Poder Executivo Municipal com intuito de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a transferência da sede Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher para o atual imóvel pertencente à Secretaria da Agricultura.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. nº48/2021 , Ofício Nº85, ref. à Ind. 48/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a transferência do setor de identidade, que atualmente se encontra na Delegacia de Polícia Civil, para a nova sede da Prefeitura Municipal.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 08/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. nº30/2021 , Ofício Nº47, ref. à Ind. 30/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida José Cecílio, altura do número 152, em frente ao “Bar do Tico”, no Jardim Paraíso.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 08/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. nº29/2021 , Ofício Nº46, ref. à Ind. 29/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ricieri Micalli, no Distrito de Guariroba, pois a referida escola, nas atuais condições, não tem condições de receber os alunos para as aulas presenciais.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 01/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. nº12/2021 , Ofício Nº27, ref. Ind. 12/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 26/04/2021 00:00:00: Documento anexado